5 Julho, 2017

Rui Moreira quer melhorias na contratação pública e mandatos mais longos

O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, culpa a burocracia na contratação pública pelo atraso na execução de projectos municipais com algum nível de complexidade, como é o caso das obras de requalificação no Bairro Rainha Dona Leonor. Considera ainda que um mandato de quatro anos é manifestamente insuficiente para cumprir todo o seu programa de cidade.

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As declarações foram proferidas no âmbito da primeira acção de pré-campanha do movimento independente O Nosso Partido é o Porto, em visita ao Bairro Rainha Dona Leonor. No local, Rui Moreira fez questão de enunciar as dificuldades que a autarquia enfrentou para que o projecto de reabilitação urbana deste parque habitacional pudesse, efectivamente, sair do papel.

“O Bairro Rainha Dona Leonor prova que quatro anos não chegam. Lançámos um concurso público, foi depois preciso lançar um segundo concurso público”, começou por dizer Rui Moreira, explicando que as acções judiciais interpostas ao município dificultaram, ainda mais, o arranque do projecto. “Houve quatro acções contra a Câmara, todas elas a Câmara venceu”. Todavia, como continuou, cada um dos processos “tem um efeito suspensivo”, o que obrigou a travar o projecto de reabilitação do bairro.

Mesmo não tendo havido oposição dentro do município, o facto é que os procedimentos legais prejudicaram o arranque da obra, e para Rui Moreira este é um problema que urge resolver. “Nós muitas vezes não conseguimos concretizar aquilo se espera em quatro anos. O que é uma vergonha, quando toda a gente queria isso”. Por essa razão, defende que as leis subjacentes à contratação pública devem ser revistas, por forma a que se possa, com maior celeridade, concretizar os projectos no terreno.

Outra ideia que deixou em jeito de reflexão foi a possibilidade de os mandatos autárquicos serem de seis anos, dando mais margem de tempo para o cumprimento de projectos de grande envergadura que, por força das vicissitudes legais, teimam em não avançar.

Foi no Bairro Rainha Dona Leonor, local simbólico que preconiza a política de habitação social de Rui Moreira para a cidade do Porto, que o candidato independente, acompanhado da sua equipa à vereação e da candidata à União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, Sofia Maia, efectivou a primeira acção de pré-campanha do movimento independente O Nosso Partido é o Porto.

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