14 Setembro, 2017

Debate da RTP: “O turismo não cresceu por alma alheia, foi porque os portuenses se envolveram”

Realizado no salão nobre da Alfândega do Porto, o debate da RTP foi o primeiro encontro televisivo que reuniu os nove candidatos à Câmara do Porto. Embora os tempos de intervenção fossem reduzidos (cada candidato teve cerca de nove minutos no total para intervir), Rui Moreira partilhou com os telespectadores a sua visão sobre vários temas de interesse para a cidade, nomeadamente a reabilitação urbana, o turismo, a habitação, a sustentabilidade e a limpeza urbana.

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A reabilitação urbana, começou por dizer Rui Moreira, já despontava na cidade que o elegeu em 2013. Todavia, há quatro anos, por esses sinais não serem ainda visíveis, “dizíamos que estava tudo em ruínas”. A propósito, citou um artigo do Jornal de Notícias de 2013, que informava os seus leitores que a cidade tinha perdido 214 estabelecimentos comerciais.

Para o candidato independente há, de facto, um sector que deu um impulso fundamental para o desenvolvimento da regeneração urbana, o turismo. E, neste aspecto, todos os candidatos sumariamente estiveram de acordo. Rui Moreira foi mais longe dizendo o que, por vezes, muitos se esquecem ou fazem questão de não mencionar: “esta foi uma oportunidade que os portuenses souberam agarrar”.

Ora este entendimento do turismo enquanto actividade que proporcionou o crescimento económico e social da cidade do Porto (basta observar que o emprego não qualificado disparou), não exclui a ideia de que, como qualquer sector económico, “tem de ser regulado”. E, esta noite, no debate da RTP, Rui Moreira lembrou uma medida que sempre defendeu para mitigar a “pegada” do turismo: a introdução da taxa turística, cujas receitas podem ser canalizadas para a política de habitação a preços controlados que gizou. Há, ainda, outras medidas que já estão em prática e que demonstram que essa regulação já existe: o Porto foi a primeira cidade a nível nacional a aplicar a lei que regula a actividade dos transportes turísticos (e foi também pioneira na protecção a lojas históricas), observou Rui Moreira.

“É MUITO IMPORTANTE TER UMA MAIORIA ESTÁVEL NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL”

Questionado sobre a possibilidade de acordos pós-eleitorais, caso venha a ser reeleito presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira explicou que está disponível para governar em qualquer circunstância. No entanto, reforçou, cabe ao eleitorado decidir e, qualquer que seja o cenário, será respeitado. “Nos últimos cinco meses tenho governado a Câmara sem maioria, quando o PS decidiu não dar continuidade ao acordo de governação que tinha connosco”, admitiu.

Contudo, não deixou de transparecer alguma preocupação quanto a declarações que têm vindo a público de outras forças políticas, nomeadamente de esquerda, que parecem querer para a Assembleia Municipal uma réplica “da gerigonça” nacional. É por isso que, de acordo com Rui Moreira, “é mais importante ainda alcançar uma maioria estável na Assembleia Municipal”.

“A RECOLHA DO LIXO NÃO VAI SER CONCESSIONADA”

Na sua derradeira intervenção programática, Rui Moreira começou por recordar os adversários que “quem diz que se fez muita festa nestes últimos anos parece não entender a vontade da cidade”. E, porventura até, não gosta de cultura, nem do diálogo aberto que o município tem mantido com artistas das mais variadas áreas, companhias de teatro e associações, que têm apresentado os seus espectáculos por toda a cidade, em palcos diferenciados. No Porto já não há lugares proscritos, há o Cultura em Expansão, referiu.

Remetendo para o quarto e novo eixo da candidatura independente – a sustentabilidade –, Rui Moreira, respondeu a uma crítica da candidata da CDU, Ilda Figueiredo, sobre a limpeza urbana, afirmando que é sua intenção terminar com o contrato de concessão em vigor, que cessa em 2017. Garantiu mesmo que “a recolha do lixo não vai ser concessionada”.

Mas, como explicou Rui Moreira, o conceito de sustentabilidade não se aplica apenas ao ambiente. Ao nível da sustentabilidade social há que ir mais longe, considera. Como ideias concretas para a promoção da coesão social, referiu o projecto que tem preparado para o Monte da Bela, um novo paradigma de habitação social, alicerçado na construção de novos imóveis em zonas de expansão da cidade, próximo de áreas bem servidas de transportes públicos. Este modelo, semelhante àquele que apresentou e desenvolveu para o Bairro Rainha Dona Leonor, é dinamizado pelo investimento privado.

Por seu turno, a política de habitação de Rui Moreira também actua pela fiscalidade. Em concreto, o candidato independente explicou como pretende disponibilizar casas no mercado a rendas controladas, essencialmente no centro histórico. Baixar o IRS das rendas e utilizar as receitas da taxa turística para incentivar o mercado, com mais benefícios fiscais, são duas soluções em cima da mesa.

“DEIXAREI QUE SEJAM OS PORTUENSES A JULGAR. ESTOU CONSCIENTE DE QUE ESTOU A DISPUTAR ESTAS ELEIÇÕES PARA AS GANHAR”

Não prometeu há quatro anos obras de regime. E, ainda assim, já fez aquilo que os seus antecessores não iniciaram, sequer, em quatro décadas. As obras do subsolo no Mercado do Bolhão, fundamentais para o arranque da obra no interior do edifício, estão prontas. O projecto de requalificação arranca em 2018 e é irreversível.

Quanto ao futuro, Rui Moreira revelou-se tranquilo, depositando confiança na decisão dos portuenses. Mais importante do que pedir maioria absoluta (foi-lhe colocada a questão em ambos os debates), é pedir aos portuenses que votem.

A 1 de Outubro, Rui Moreira quer que o Porto seja um exemplo para país pelos baixos níveis de abstenção.

 

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