22 Setembro, 2017

“Quero servir a cidade. Assumirei funções na Assembleia Municipal em qualquer circunstância”, diz Miguel Pereira Leite

Numa sessão de esclarecimento sobre a Assembleia Municipal que reuniu os seis candidatos a este órgão autárquico, Miguel Pereira Leite, cabeça de lista pelo Movimento Independente, assumiu o compromisso de que tudo fará pela valorização da Assembleia, enquanto último reduto do debate democrático, e em caso algum renunciará ao mandato. O encontro foi promovido pela Revista das Assembleias Municipais, na pessoa do Professor António Cândido de Oliveira, em parceria com a Universidade Lusófona do Porto, local onde se realizou a iniciativa.

Ler Artigo Completo

Partilhar

Foi na qualidade de candidato à presidência da Assembleia Municipal que se pautou a intervenção de Miguel Pereira Leite. Todavia, não podemos dissociar que o agora candidato é ainda o actual presidente da Assembleia Municipal do Porto, cargo que ocupa há três anos. Não nos podemos esquecer também que na última sessão do órgão, ocorrida há uma semana, foi elogiado por todas as forças políticas, da esquerda à direita, pelo exercício exemplar, isento e competente das suas funções.

Não escondendo que pretende continuar após as eleições a desempenhar as mesmas funções no órgão deliberativo e fiscalizador da actividade do Executivo, porque “quer servir a cidade” e não coloca sequer a possibilidade de furtar-se a esse compromisso, Miguel Pereira Leite conduziu a sua intervenção nesta sessão por aquilo que entende ser o caminho da valorização da Assembleia Municipal.

Por isso, desafiou os seus opositores ao compromisso de que tudo façam para que a Assembleia seja “o local por excelência do debate político da cidade”. E foi mais longe dizendo que “o compromisso deve abranger o esforço de reforma legislativa que permita a alteração do sistema híbrido actualmente existente no país”. Ao nível municipal, entende que a actuação da Assembleia está muito limitada, uma vez que grande parte do debate político já chega aqui esgotado, “porque já foi já feito a montante, na reunião do Executivo”, explicou.

“DIGO, COM MUITA SATISFAÇÃO, QUE FOI POSSÍVEL MITIGAR ESTAS LIMITAÇÕES NESTE MANDATO”

Miguel Pereira elucidou os presentes que, em toda a sua actuação ao longo do mandato, se absteve de qualquer intervenção política. Não estava a isso obrigado, mas fê-lo “por opção própria, por entender alargar o meu compromisso perante a Assembleia à minha vida pública em geral”. Com assertividade referiu ainda que “ninguém pode dizer que leu uma entrevista minha, ouviu ou assistiu a uma intervenção radiofónica ou televisiva, que revelasse uma qualquer tendência que não a mera representação da cidade do Porto”.

À crítica do seu opositor do Bloco de Esquerda que afirmou que a Assembleia parece uma “caixa de ressonância dos partidos”, Miguel Pereira Leite discordou, dizendo que naquilo que ao Movimento Independente diz respeito, sempre houve lugar ao pensamento livre, à equidistância e à isenção. Num mandato em que todas as questões levantadas pelos deputados municipais ao presidente da Câmara obtiveram resposta, Miguel Pereira Leite quis salientar que Rui Moreira não faltou a uma única sessão da Assembleia (algo a que não estava obrigado).

MUITO MAIS FOI FEITO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DURANTE ESTE CICLO AUTÁRQUICO

Sob os auspícios da presidência de Miguel Pereira Leite, o candidato independente recordou os seus opositores de debate que a Assembleia não se limitou ao hemiciclo. Desenvolveu também uma série de actividades potenciadoras de um maior conhecimento sobre o município, acções de cidadania activa e melhorias significativas no funcionamento do órgão.

Da actuação regular de uma Comissão de Acompanhamento do PDM, que contou com a participação de todas as forças políticas, à promoção de um debate público inédito, no Teatro Rivoli, sobre problemas importantes da cidade, como foi o caso de um painel sobre o Consumo Assistido na Toxicodependência. Das visitas organizadas para todos os deputados municipais a todos os serviços do município, “para melhor perceberem as condições em que todo o trabalho é feito”, onde os respectivos directores municipais responderam a todas as dúvidas levantadas.

Das incursões completas dos membros da Assembleia ao edifício dos Paços do Concelho e também a algumas empresas municipais, “à presença, constante e permanente, em representação da Assembleia Municipal em todos os fóruns em que a agenda o permitia”, quer fosse no campo cultural, social, desportivo, académico, religioso e associativo.

Na transmissão das mais importantes notícias e intervenções proferidas na Assembleia no site de notícias do município, bem como na informatização das votações por telecomando, “contribuindo para a eficácia e minimizando a possibilidade de erros de contagem”, à instalação do sistema de contagem dos tempos projectado em écrans, foram vários os aspectos que mereceram melhor tratamento neste mandato.

Da mesma forma, a criação de uma página exclusiva da Assembleia Municipal no site do Município, e ainda “a digitalização das convocatórias e dos documentos essenciais aos deputados, mantendo sempre em aberto o suporte de papel para aqueles que assim o requeriam”.

Em três anos foi reconhecido por todos os deputados municipais que Miguel Pereira Leite representou muito bem a Casa da Democracia portuense. Assim queiramos que continue. O Porto também é por aqui.

Esteja a par das novidades
do nosso Porto nas redes

O meu Partido
é o Porto

×

Eu Quero Ir

×

Quer ser convidado para as acções de campanha de Rui Moreira?
Faça parte do grupo de cidadãos independentes nesta caminhada até dia 1 de Outubro.

Preencha os seus dados em baixo

Eu Quero Ajudar

×

Quer ser voluntário na campanha de Rui Moreira?
Indique-nos a sua disponibilidade e será contactado.

Preencha os seus dados em baixo

Eu Quero Doar

×

Quer participar financeiramente para esta campanha?
Envie-nos os seus dados e entraremos em contacto consigo para lhe explicarmos como pode fazê-lo.

Preencha os seus dados em baixo

Eu Quero Falar

×

Dê a cara pelo seu Porto. Grave um vídeo com a sua opinião (pode ser com o seu telemóvel), carregue-o no Youtube ou Vimeo e envie-nos o link, depois de nos deixar os seus dados. Ao fazê-lo, autoriza a candidatura a usar partes ou o todo para publicação no site e redes sociais. Para falar com o Porto é por aqui.

Preencha os seus dados em baixo