27 Julho, 2017

Novo bairro a rendas controladas proposto por Rui Moreira para Campanhã seguirá modelo já aplicado no Rainha Dona Leonor

O modelo de habitação para arrendamento a preços controlados apresentado agora por Rui Moreira para o Monte da Bela já tem histórico no presente mandato. De facto, embora com algumas diferenças no destino da habitação, o processo de reconstrução do Bairro Rainha Dona Leonor, actualmente em curso, foi conseguido num modelo contractual semelhante.

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Com vistas para a foz do Rio Douro, o Bairro Rainha Dona Leonor esteve para deixar de ser um bairro social há mais de década e meia. Contudo, as intenções da Câmara do Porto de então não avançaram e os moradores por lá foram ficando. Se parte do bairro tinha sido reabilitada nos mandatos de Rui Rio, as velhas torres construídas para servirem provisoriamente de habitação há décadas, ali perduravam com problemas enormes.

No presente mandato, o Executivo liderado por Rui Moreira lançou um concurso original, cumprindo o prometido aos moradores na última campanha eleitoral, de não os retirar do local. E assim fez. O programa do Dona Leonor foi lançando, obrigado à demolição das velhas torres em adiantado estado de degradação e à entrega a privados a construção de um novo bairro social, beneficiando a Câmara e os seus inquilinos de habitação de qualidade no mesmo local.

Como isto é possível? A Câmara repartiu o terreno em dois, subiu ligeiramente a capacidade de construção, equiparando-a à de outros terrenos na zona, e permite ao privado vencedor de um concurso que use parte do terreno para construir habitação para venda.

Este programa permitiu já a demolição de parte das torres e, apenas quando todos os inquilinos municipais estiverem alojados nas suas novas e exemplares habitações sociais, o promotor privado poderá avançar com a sua obra e vender os seus apartamentos.

Este modelo permite manter todos os moradores no local a proporcionar-lhes habitação de excelente qualidade, com renda social e terá, assim, custo zero para a autarquia.

O modelo poderá agora ser aplicado noutros locais, desde que os terrenos sejam interessantes para o mercado, tendo Rui Moreira anunciado que, caso ganhe as eleições, o próximo projecto a avançar de imediato será o do Monte da Bela, em Campanhã, no terreno municipal onde, nos mandatos anteriores, foi demolido o Bairro de São Vicente de Paulo.

Este modelo não é aplicável em todos os terrenos, mas Rui Moreira e Pedro Baganha identificaram este como interessante para uma operação do género.

Já este mês, Rui Moreira visitou, enquanto candidato, o Bairro Rainha Dona Leonor, onde as obras estão a arrancar.

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