É hoje determinante considerar o quanto mudou a cidade ao longo dos últimos quatro anos. E a nível cultural essa mudança foi particularmente significativa. O Porto é hoje outra cidade na sua relação com os múltiplos domínios da cultura e da arte: abriram e reconquistaram-se espaços (municipais e não municipais), implementaram-se várias ferramentas de política cultural, apareceram novos agentes, existem novas relações – e, mais importante, surgiram novas formas de pensar a cultura e novas práticas culturais e artísticas.

Nem o Porto é o mesmo, nem a Cultura contemporânea é a mesma. Seria, por isso, errado perspectivar um projecto político para a Cultura a partir dos mesmos fundamentos e variáveis de 2013.Poderemos com efeito sintetizar o projecto cultural para o próximo mandato a partir de quatro objectivos estratégicos:

1. Apoio à criação;
2. Acesso, descentralização e circulação;
3. Ativação histórico-patrimonial;
4. Divulgação e conhecimento.

CONHEÇA AO PORMENOR OS QUATRO OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS AQUI (a partir da página 9).

A coesão social e a habitação social são uma prioridade estratégica, sendo nosso objectivo programático continuar a implementar um conjunto de políticas activas no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas, promovendo uma verdadeira inclusão social dos munícipes.

Na habitação social, continuaremos a investir na reabilitação dos bairros sociais e na manutenção preventiva.

As políticas de coesão incluem acções destinadas a apoiar os sectores mais fragilizados da população e, entre estes, os idosos isolados, as crianças e os jovens em risco, as vítimas de violência doméstica, as pessoas com necessidades especiais ou as pessoas em situação de sem abrigo.

CONHEÇA AS MEDIDAS QUE PROPOMOS AQUI (a partir da página 24).

Dinamizar a economia e desta forma permitir a criação de emprego na cidade não constitui um objectivo qualquer – trata-se de uma prioridade para os próximos anos para que as dinâmicas demográficas que afligem a cidade e a região sejam revertidas de forma estrutural e sustentável. Por via das políticas de atracção de investimento directo, da promoção e incentivos ao empreendedorismo, as empresas já começaram a voltar para a cidade (e algumas para o centro da cidade). Trata-se de uma dinâmica já incorporada e que é fundamental incrementar, possibilitando que a criação de empresas e de emprego no município do Porto continue a registar, e a reforçar, a curva ascendente que se verifica.

Levantámos a necessidade de atrair actividade económica. De fixar pessoas, particularmente os jovens. De ser uma cidade atractiva para viver, investir e trabalhar. Estamos, pois, perante os desafios de uma cidade em plena rota de
crescimento. Há agora que torná-lo estruturalmente sustentável e socialmente mais equilibrado.

O objectivo prioritário para os próximos anos é o de cimentar a posição relevante do Porto como pólo atractor de negócios e de pessoas, consolidando o Porto como referência enquanto cidade de verdadeiras oportunidades.

SAIBA MAIS AQUI (a partir da página 36).

É o quarto e novo pilar da recandidatura de Rui Moreira à presidência da Câmara do Porto. A cidade cresceu, enriqueceu, atraiu sobre si investimento e interesse e enfrenta agora novos desafios.

Evidentemente, continuaremos a apostar nos três vectores que enunciámos há quatro anos: na cultura, na economia, na coesão social.

Mas, os desafios da sustentabilidade implicam um conjunto de políticas públicas que garantam que o desenvolvimento se concretiza de forma harmoniosa.

Um pilar transversal aos outros três, com incidência em domínios como o ambiente, a mobilidade, o reequilíbrio entre as várias zonas da cidade, a limpeza, as políticas ambientais, a sensibilização para as boas práticas e o civismo.

Na verdade, esse quarto pilar não nasce hoje. Ele representa o enunciar de várias políticas que fomos já desenvolvendo e articulando durante o presente mandato.

Quando decidimos inverter um paradigma na recolha de resíduos e limpeza da cidade que esperamos aplicar a partir do próximo ano. Quando implementamos um regulamento de transporte turístico pela primeira vez em Portugal. Quando desenvolvemos um sistema que nos permitirá distinguir e proteger as lojas históricas. Quando iniciámos formalmente a discussão de uma taxa turística para que o próximo executivo possa, querendo, ter tudo pronto para a lançar. Quando iniciámos uma política de compra de património através de um instrumento raramente usado, que é o direito de preferência. Quando beneficiamos nas nossas ruas o transporte público e o motociclo. Era da sustentabilidade que estávamos a tratar.

 

Sendo uma das principais funções urbanas, a habitação corresponde a uma dimensão fundamental da política urbanística de uma qualquer cidade. Uma política de habitação para o Porto é por isso indissociável de uma política de cidade entendida de modo lato. A cidade do Porto tem vindo a sofrer um processo de notório desenvolvimento e transformação da sua base económica, sendo hoje em muitos domínios uma cidade muito diferente do que era há dez anos atrás, o que provocou um aumento considerável da oferta de emprego, criando novos mercados de trabalho e reforçando as actividades existentes. Esse desenvolvimento económico provocou um incremento na procura
de espaços destinados à habitação, ao comércio, e aos serviços.

Uma nova política de habitação deve atender às dimensões da economia urbana, da coesão social e da sustentabilidade económica e ambiental.

Nesse sentido, apresentamos uma Política de Habitação para a Cidade do Porto baseada em três vectores conjugados:
• a regulamentação urbanística;
• a fiscalidade;
• a promoção da construção de habitação.

SAIBA MAIS AQUI (a partir da página 26).

O urbanismo, definido como dimensão operativa da gestão autárquica, corresponde a uma área de actuação com implicações directas na competitividade económica, na coesão social, na sustentabilidade ambiental e na qualidade de vida das cidades. A actividade de uma autarquia diz respeito, na grande maioria das circunstâncias, à gestão de um território.

O urbanismo, como disciplina agregadora das diversas políticas sectoriais com impacto territorial, tem um papel central na gestão da actuação dos actores públicos e privados e na perspetivação futura das transformações urbanas pretendidas. Trata-se, pois, de uma área da política autárquica com carácter instrumental e operativo, mas que também suporta a visão estratégica de desenvolvimento socio-territorial do município.

São três os valores que se consideram basilares para uma política urbanística do município:
• Defesa do Interesse Público;
• Promoção de uma cultura de Serviço Público baseada nos critérios de
abertura e de eficácia;
• Promoção de uma cultura de transparência e responsabilidade ética na
gestão do bem comum.

SAIBA MAIS AQUI (a partir da página 26).

 

Numa sociedade da informação, cada vez mais digital e conectada, também as cidades estão sujeitas a uma elevada pressão para garantir crescimento contínuo e sustentável. O Porto é bem o exemplo disso, todos os dias somos desafiados a ultrapassar obstáculos, a resolver problemas complexos, a dar respostas a necessidades específicas dos cidadãos, das empresas, de quem nos visita.

Para permitir que o Porto acompanhe a forma rápida como os problemas são identificados, a forma quase instantânea como novos desafios são apresentados, é fundamental desenvolver uma visão integrada, apoiada em plataformas digitais e, acima de tudo, uma visão e estratégia que promova a inovação como catalisador de soluções mais eficientes e eficazes.

A dinâmica que a cidade apresenta está, sem dúvida, associada ao facto de termos como característica identitária uma vontade contínua de vencer obstáculos e de procurar atingir novos patamares de desenvolvimento. Trata-se de uma realidade historicamente comprovada, sentindo-se ainda mais actualmente que esse espírito é um dos principais factores para o nosso crescimento. A conjugação desta característica da cidade com a excelência da Academia do Porto, da sua capacidade de formação de recursos humanos, e capacidade de criação e transferência de conhecimento para o tecido socioeconómico, permitirá ao Porto desenvolver políticas capazes de se tornar numa referência de inovação e empreendedorismo.

SAIBA MAIS AQUI (a partir da página 42).

 

 

 

Todos os indicadores mostram que a criminalidade do Porto está a descer e, em concreto, nos crimes contra a vida em sociedade, contra o património e pessoas. A segurança está intimamente ligada à dinâmica que a cidade vive. Nos últimos anos houve um aumento exponencial da presença de pessoas na rua, nomeadamente no centro, fenómeno que tem vindo a expandir-se a toda a cidade. Será certamente uma dinâmica que advém do turismo, da animação da cidade, mas também da atracção que a cidade tem demonstrado, concretamente com a instalação de novas empresas, geradoras de vários milhares de postos de trabalho.

Nestes anos, a atenção dada à coesão social da cidade, com o contínuo investimento em várias políticas de apoio social que foram muito para além da reabilitação dos edifícios, mostrou-se uma aposta certa e não pode estar dissociada dos números conhecidos.

Desde 2015, o Município possui um Centro de Gestão Integrada que agrega todos os centros de comando da Polícia Municipal, Bombeiros, Protecção Civil, Via Pública e Ambiente, incluindo a presença da PSP. Nesta sala, que funciona em contínuo 24h x 7 dias por semana, e na qual se gerem mais de 140 câmaras de tráfego, sistema de semáforos entre outros dispositivos, é feita a gestão operacional da cidade e a articulação entre todos os meios. Nos grandes eventos de massas, este equipamento inclui também operacionais do centro de comando da Emergência Médica, da STCP e do Metro. Os desafios para os próximos anos passam pela continuidade da aposta neste Centro.

SAIBA MAIS AQUI (a partir da página 35).

Nos últimos anos assistiu-se ao crescimento e consolidação do Turismo como pedra basilar do desenvolvimento social, económico e cultural da cidade do Porto. Sobre este último ponto, será de realçar o facto do Município do Porto ter sido convidado pelo Ministério da Cultura Francês para expor, em pleno Centro Georges Pompidou, o seu caso de sucesso enquanto exemplo máximo europeu de cidade que coloca a cultura no eixo do seu desenvolvimento turístico.

Inegável é também a contribuição do turismo enquanto alavanca de crescimento económico. É público, e reconhecido pelos portuenses, que o investimento privado tem sido a semente da revitalização da cidade a que se assiste actualmente.

Se o Porto não fosse hoje, aos olhos do Mundo, uma cidade apelativa, dinâmica e efervescente, seguramente não teria captado o investimento que permitiu o reforço e a criação de infraestruturas que acrescentam valor à cidade, injectam dinheiro na economia e criam inúmeros postos de trabalho. Esta dinâmica permitiu ao Porto não apenas crescer no turismo de lazer, mas também no turismo de negócios.

SAIBA MAIS AQUI (a partir da página 18).

 

Consolidar a política de apoio ao transporte público numa perspectiva de sustentabilidade e de maior equidade e coesão social e territorial, promovendo uma menor utilização do automóvel e uma repartição modal mais equitativa é o objectivo estratégico central para os próximos quatro anos de gestão municipal em matéria de defesa e promoção do transporte público e da qualidade de vida dos cidadãos.

CONHEÇA AS MEDIDAS QUE PROPOMOS AQUI (a partir da página 20).

 

Sendo a sustentabilidade um tema transversal e abrangente, não podemos deixar de olhar para o Ambiente como uma das suas componentes mais importantes e de enorme impacto no futuro das cidades. O papel das cidades tem vindo a assumir uma importância crescente, sendo elas o verdadeiro motor de políticas efectivas de preservação dos recursos, ao assumirem que algo tem de ser feito se queremos deixar um legado no planeta que não comprometa as gerações futuras.

CONHEÇA AS MEDIDAS QUE PROPOMOS AQUI (a partir da página 44).

 

 

A educação é um factor fundamental para promover a igualdade de oportunidades, fortalecer a cultura e os valores de
cidadania, assegurar o desenvolvimento e a coesão social, pelo que se torna necessário colocar a escola pública ao
serviço de todos os alunos e das suas famílias e criar as condições para a promoção de um ensino de qualidade e o sucesso educativo.

Objectivos para a mudança:
• Construir uma visão estratégica para o futuro que permita a criação de consensos alargados em torno das grandes opções de política educativa e que confira estabilidade;
• Aumentar a qualidade do ensino e das aprendizagens de forma a melhorar os resultados educativos;
• Erradicar o abandono, reduzir o absentismo escolar e combater o insucesso escolar;
• Melhorar o sistema de gestão, de programas, de parcerias e de incentivos/apoios para uma qualidade crescente das escolas e dos agentes que trabalham no sistema educativo.
• Contratualizar com o Estado um verdadeiro programa de descentralização e transferência de competências e responsabilidades da Administração Central para o Município.

SAIBA MAIS AQUI (ver a partir da página 14).

A cidade do Porto viveu nos últimos anos uma autêntica revolução desportiva. O desporto na cidade melhorou, passando a ter uma atenção especial, não só através da prática desportiva, mas também no associativismo e, em termos infraestruturais, por via da remodelação quer das instalações desportivas municipais, quer das pertencentes aos clubes da cidade. Foram esta proximidade e esta atenção que trouxeram o impulso necessário para que o Porto crescesse desportivamente. Os clubes voltaram a aparecer, a ligação entre a autarquia e esse associativismo tão importante na vida de uma cidade voltou a constituir uma prática normal, regular e quotidiana.

Queremos uma cidade moderna, eclética e voltada para o futuro sem, no entanto, esquecer as suas raízes, as suas tradições e as suas gentes, que fazem dela e do desporto que nela se vive, um exemplo de “bairrismo” saudável, tão distinto e que nos torna únicos.

CONHEÇA AS MEDIDAS QUE PROPOMOS AQUI (a partir da página 38).

O desenvolvimento inteligente e sustentável da cidade deve abranger os seus diferentes públicos, não descurando as novas gerações. A autarquia deve ter uma abordagem integrada e transversal, uma vez que as políticas de juventude abrangem todas as dimensões da vida dos jovens e estes devem ter as condições para que a cidade faça parte da sua identidade pessoal e comunitária. Os jovens devem poder usufruir da cidade em harmonia com todos os grupos etários, num equilíbrio de interesses divergentes próprios de gerações diferentes, com diferentes vontades e que aspiram a viver na cidade da forma mais confortável possível.

Os jovens não são meros destinatários das políticas que lhes dizem respeito, antes se assumem como actores dessas mesmas políticas – a juventude junto do centro de decisão, num processo de cocriação de políticas que respondam às suas verdadeiras necessidades e anseios, envolvendo-os como agentes activos na construção da sociedade, promovendo a sua participação plena.

CONHEÇA AS NOSSAS PROPOSTAS DE ACÇÃO AQUI (a partir da página 40)

O Porto é uma das cidades com melhores práticas e procedimentos, tendo obtido um enorme salto qualitativo quanto ao bem-estar animal. A estratégia de médio e longo prazo passa por assegurar o controlo sanitário das populações animais e reduzir a taxa de entrega de animais saudáveis alojados no Centro Oficial de Recolha, através da promoção de uma adopção responsável.

CONHEÇA AS MEDIDAS QUE PROPOMOS AQUI (a partir da página 45)

O Município, dada a sua dimensão, capacidade, abrangência e exigência, tem que ser capaz de melhorar a capacidade de responder de forma eficaz e rápida aos seus munícipes. Os serviços já existentes de atendimento, via Gabinete do Munícipe ou web, devem encarar o paradigma de uma nova geração, incrementando e promovendo a agilidade de processos, a rapidez de tramitação e as garantias de segurança e qualidade.

SAIBA MAIS AQUI (página 47)

 

 

 

 

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