19 Setembro, 2017

“Cumprimos”, Rui Moreira prestou contas à cidade pelo que fez em quatro anos

Foi assim o arranque oficial da campanha do Nosso Partido é o Porto. Esta tarde, a sede da candidatura independente acolheu centenas de portuenses que quiseram ouvir Rui Moreira fazer o balanço do seu mandato enquanto presidente da Câmara. A análise partiu do Manifesto Eleitoral apresentado em 2013. “Há quatro anos no poder, esta pareceu-nos a forma mais democrática de o fazer, prestando contas à cidade”.

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Numa sede repleta de gente, o candidato independente iniciou a sua intervenção dizendo que “a campanha eleitoral começa agora”, após ter concretizado, esta manhã, a última reunião de Executivo enquanto presidente de Câmara. Depois de “aquecer os motores” em algumas acções de rua e depois de ter participado em dois debates televisivos, para Rui Moreira, o verdadeiro arranque da campanha aconteceu, esta tarde, na sede de campanha prestando contas aos portuenses.

Na sua apresentação, lembrou a primeira frase contida no seu manifesto eleitoral de 2013. “Não prometemos tudo para todos, a qualquer preço. Não prometemos obras monumentais ou projetos megalómanos. Só falamos a verdade e só nos comprometemos com o que podemos realizar. Nesta candidatura não há lugar para a demagogia nem espaço para o populismo. O respeito pelas pessoas é para nós um valor inegociável”. Quatro anos volvidos, reiterou o mesmo pensamento.

Depois de Rui Moreira, Luís Artur Ribeiro, o líder da oposição (PSD) na Assembleia Municipal durante quase todo o mandato, pediu a palavra (veja o vídeo) para declarar apoio ao independente.

Também Hélder Sampaio, um dos autores do programa eleitoral de Rui Rio na primeira candidatura, também pediu a palavra.

COESÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

Defendia Rui Moreira há quatro anos que a promoção da coesão social, um dos três pilares fundadores do movimento independente, teria como base a criação de um fundo de emergência que pudesse ajudar as famílias que tinham caído na pobreza e, simultaneamente, o trabalho em rede, com as IPSS e com o tecido económico da cidade.
CUMPRIMOS.
O Fundo foi criado em 2014 e só na componente de apoio à habitação, já ajudou directamente mais de 1200 famílias. O trabalho estreito com a rede social do concelho, beneficiou ainda com os contributos de todos os parceiros para a aplicação do Fundo. Neste domínio, o papel das Juntas de Freguesia foi também essencial (e cerca de 500 mil euros foram directamente alocados aos projectos por elas identificados), referiu.

Na habitação social, Rui Moreira lembrou que garantiu retomar as obras de requalificação dos bairros, entre as quais a do Bairro Rainha Dona Leonor. A criação do cargo de provedor do inquilino municipal também foi proposta.

CUMPRIMOS.
Foram investidos 42 milhões de euros na habitação social em obras de manutenção e requalificação. O Bairro Rainha Dona Leonor está em construção. Existe hoje o cargo de provedor do inquilino municipal.

ECONOMIA E INOVAÇÃO

Em 2013, o Nosso Partido é o Porto queria atrair mais investimento para a cidade, promover um trabalho mais cooperante com a Academia do Porto e desejava a transformação do Pavilhão Rosa Mota num centro de congressos. CUMPRIMOS.
Esta tarde, Rui Moreira escrutinou o que foi feito e, feita a análise, concluiu que “o Porto é hoje uma cidade que está no radar dos investidores internacionais”. A título de exemplo, e referindo-se apenas a 2017, mencionou a instalação da Critical Sofware, do Natixis, da Euronext, da Vestas, entre outra empresas da área tecnológica que se instalaram no Porto. No sector do turismo, a criação de postos de trabalho indiferenciados escalou. As obras no Pavilhão Rosa Mota arrancam em Outubro.

O desenvolvimento de projectos em parceria com a Universidade do Porto era, há quatro anos, o caminho a seguir no campo da inovação. CUMPRIMOS.
Rui Moreira disse hoje que “desenvolvemos projectos com a Academia do Porto de uma forma muito activa e implementámos programas como o Porto Innovation Hub, o Scale Up Porto e muitos outros”. Hoje, a cidade, lidera o ranking do número de startups instaladas em Portugal.

CULTURA

Há quatro anos Rui Moreira queria que a cidade sentisse “cultura em toda a parte” e, para isso, contava envolver o tecido cultural e os grupos do Porto na programação da cidade. Defendia um Teatro Municipal com programação própria. Propunha o Fórum do Futuro. Assumia manter as tradições e a cultura popular.

CUMPRIMOS
Para Rui Moreira, “fizemos exactamente o que prometemos e fomos mais longe. O Teatro Municipal é um enorme sucesso, provando que, afinal, havia público para o encher. O Fórum do Futuro é hoje uma referência internacional de debate de pensamento. O Cultura em Expansão prova que não há lugares proscritos e que toda a cidade é um palco”.

Entendendo que seja difícil para os adversários falar da cultura, Rui Moreira reforçou, para que não fique esquecido, que a cultura é hoje património da cidade, funde-se com ela. Mas, disse, “que não caia na tentação de pensar que sempre foi assim”.

REABILITAÇÃO URBANA

Há quatro anos a reabilitação urbana já despontava no centro da cidade. Rui Moreira recordou que esse trabalho começou com o seu antecessor. Propunha que era preciso regular este mercado de forma aberta, transparente e rigorosa para que, dessa forma, se valorizasse “a propriedade actual e a atracção de novo investimento”, condições vitais para a renovação da cidade e para a sua competitividade. CUMPRIMOS.
“A reabilitação urbana ocorreu nesta mandato de forma exponencial. Criámos novas áreas de reabilitação com estímulos fiscais”, afirmou Rui Moreira.

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

A generalização das refeições escolares, a concretização de obras nas escolas que delas necessitavam e a negociação com o Estado para a transferência de competências do 2º e 3º ciclos correspondiam aos principais anseios do Movimento Independente para a área educativa. CUMPRIMOS.
De acordo com Rui Moreira, “as refeições estão generalizadas”. As escolas geridas pelo município “estão quase todas em excelente estado”. A negociação da descentralização está em curso.

Para a juventude, estavam previstos programas específicos, como a criação do Pólo Zero da Universidade do Porto nos Clérigos e a recuperação de espaços como os do INATEL para a prática desportiva. CUMPRIMOS.
Quatro anos depois, há várias actividades de animação pela cidade, disse Rui Moreira, explicando que a Câmara tem trabalhado em estreita parceria com a FAP e com a Universidade do Porto a implementação de vários programas. O Pólo Zero está a funcionar. “O INATEL está recuperado e temos hoje um protocolo e investimento no campo da Faculdade de Desporto”, completou.

TURISMO

Em 2013, Rui Moreira queria o desenvolvimento do turismo através da promoção externa e da sua qualificação. Defendia o estímulo das parcerias para a dinamização da actividade turística. E propunha a instalação de um parque de auto-caravanas em Campanhã. CUMPRIMOS.
É inegável que a cidade, nos últimos quatro anos, também cresceu pelo turismo. Rui Moreira afirmou que foi possível mitigar a sazonalidade e que o Porto recebe hoje um grande fluxo de turistas durante todo o ano. Por isso também, “aumentou muito o valor deixado por cada turista na cidade”. O interesse de companhias áreas internacionais tem aguçado exponencialmente (o mais recente caso é o da United Arlines), e há hoje “uma verdadeira rede de parcerias através da ATP, a que a CMP preside”, explicou. Embora não seja amplamente divulgado, o parque de auto-caravanas está instalado”, referiu.

SEGURANÇA

Sobre a segurança, o Manifesto Eleitoral de 2013 propunha a criação de um sistema de videovigilância, o reforço da Polícia Municipal e a criação da figura dos guarda-nocturnos. CUMPRIMOS.
Explicou Rui Moreira que “o sistema de videovigilância foi aprovado apenas para uma escassa área da cidade e em sistema piloto”. Em contraponto, foram instaladas mais de 140 câmaras de controlo na cidade (não se trata de verdadeira videovigilância, por não ser permitido ir mais além). Foi criado o Centro de Gestão Integrada (que reúne serviços responsáveis pela Mobilidade, Polícia Municipal, Bombeiros, Protecção Civil e Ambiente). O reforço dos recursos humanos da Polícia Municipal foi efectivado. A proposta de alteração legislativa para os guardas-nocturnos foi publicamente entregue à Ministra da Administração, “prova de que fizemos o trabalho de casa”, disse Rui Moreira.

É importante não esquecer que os índices de segurança melhoraram muito nos últimos anos, tendo a criminalidade descido em quase todo o tipo de crimes.

DESPORTO

Queria Rui Moreira em 2013 dar condições à prática individual de desporto na cidade. Aumentar as instalações disponíveis através da rede já existente. Instalar mais relvados sintéticos. Requalificar as piscinas de Campanhã e o campo do INATEL. CUMPRIMOS.
Rui Moreira anunciou que a cidade duplicou a disponibilidade de campos para a prática desportiva através da rede já existente. Actualmente, “o número de pessoas que participam em acções desportivas promovidas pela Porto Lazer aumentou substancialmente”. A Câmara instalou e apoiou a instalação de diversos relvados sintéticos, como é o caso do Pasteleira ou do INATEL. “As piscinas de Campanhã estão requalificadas e dinamizadas sem que isso custasse um cêntimo à Câmara Municipal”, informou. O INATEL deixou de ser um campo perdido, está requalificado, é gerido agora pela Câmara e está ao serviço dos clubes da cidade.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

Não se esquece o candidato independente de quem há quatro anos pensava que era um devaneio seu a proposta de serviço nocturno do Metro ao fim de semana. Era também intenção de Rui Moreira, na área da mobilidade, avançar com a linha ocidental do Metro. Propunha a circulação de motociclos nas faixas BUS, defendia a mobilidade pedonal e ligações suaves, e a colocação de iluminação LED nas passadeiras perigosas. Entendia ainda que o projecto do Terminal Intermodal de Campanhã não podia continuar embargado. CUMPRIMOS.
Hoje o Metro funciona ao fim de semana, toda a noite, e a sua crescente utilização prova que a proposta fazia todo o sentido. A linha ocidental do Metro está com concurso lançado (apesar de todos os partidos terem votado na Assembleia da República uma proposta para nada se fazer no Porto). A mobilidade pelas ligações suaves está a concurso. A iluminação LED nas passadeiras perigosas foi implementada. “O Terminal de Campanhã foi desbloqueado ao fim de 14 anos de impasse e as obras avançam no início de 2018”, referiu Rui Moreira.

AMBIENTE

A requalificação dos jardins históricos, a intensificação das hortas comunitárias e a mobilidade de cidadãos com deficiência representavam os três objectivos primordiais do Nosso Partido é o Porto no vector para o ambiente e para a sustentabilidade. CUMPRIMOS.
“Os jardins históricos foram recuperados, assim como as fontes que, num caso, nunca sequer tinha tido água”, disse Rui Moreira, dando como exemplo as fontes da Avenida de Montevideu e da Batalha. Foram criadas hortas comunitárias. Registaram-se diversas intervenções para cidadãos com deficiência. “A de maior impacto foi o rebaixamento de centenas de passeios nas passadeiras. O Porto já tem mais de 50% de passadeiras rebaixadas”, informou o candidato.

DIREITO DOS ANIMAIS

Sobre o direito dos animais que, já há quatro anos integrava o Manifesto Eleitoral independente, Rui Moreira recordou que “não prometíamos um novo canil”. Certo é, avançou, que está a decorrer o concurso público para a construção de um novo canil.

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